A Política na República Romana

A Política como actividade nasceu muito cedo na história, no dealbar da humanidade, quando as tribos nómadas de Homo Sapiens Sapiens se fixaram e começaram a formar comunidades gregárias que começaram por ser acampamentos permanentes de pequenos grupos de indivíduos e depois tomaram formas mais complexas que foram exigindo métodos de organização social cada vez mais desenvolvidos. Como conceito, a Política surge-nos da Antiguidade Clássica, pela mão de Platão, que chamou politeia ao conceito de "como governar uma cidade", Cícero, séculos mais tarde, deu-lhe o nome latino res pvblica, na sua tradução do diálogo do filósofo grego com esse título.

O termo Política designa desde então a ciência ou a arte de governar uma cidade. Como conceito, foi estudado por inúmeros filósofos e cientistas sociais, e foi por alguns deles desenvolvido até à definição daquilo a que chamamos hoje os sistemas políticos. Nos dias de hoje, a Política é estudada em disciplinas tão diversas como a Filosofia, a História da Política, a Teoria Política, a Economia Política, e outras do mesmo âmbito, tendo-se tornado um dos temas que merece mais atenção da parte dos intelectuais e académicos da área das Letras e das Ciências Sociais.

O sistema político que é presente em Portugal neste momento não pode ser correctamente percebido se não conhecermos as raízes históricas da nossa vida em comunidade e não perdermos algum tempo a debruçar-nos sobre a sua evolução histórica, detendo-nos nos momentos que marcaram o estabelecimento das regras das relações sociais e que moldaram o paradigma social que é utilizado actualmente na formulação do nosso agir colectivo. Um estudo prolongado deste tema resultará provavelmente na descoberta de que algumas idiossincrasias da acção política actual permaneceram indeléveis, ainda que lhes tenha sido retirado o cunho institucional, desde há muito tempo atrás, e estão de tal forma enraizadas na nossa forma de ser como povo que só muito dificilmente algumas coisas irão alguma vez mudar.

Vamos aqui tratar desta história da política, intercalada com outros temas de igual interesse, e sem qualquer respeito pela ordem cronológica. Esperamos que seja de alguma utilidade para os leitores.

2- Política na República Romana

A sociedade Romana era hierarquizada em três castas: Escravos, Homens Livres e Cidadãos. Os Cidadãos, por sua vez, também eram, entre si, divididos em classes: Os Patrícios, que eram os descendentes dos 100 patriarcas que fundaram a cidade, e os Plebeus, qualquer membro de um destes dois grupos que tivesse como antepassado um Cônsul, era considerado Nobre. Note-se que algumas funções religiosas eram conferidas unicamente a Patrícios. Os plebeus eram frequentemente associados a Patrícios através de uma relação de clientelismo, em que o primeiro ficava devedor de favores e benesses ao último e ficava refém de um pacto de honra que o obrigava a servir o seu patrono sempre que este necessitasse.

O direito de voto na República Romana dependia da Classe Económica, sendo os cidadãos agrupados em tribos votantes. Acontecia que as tribos dos mais ricos tinham menos elementos que as tribos dos mais pobres, e todos os trabalhadores manuais estavam englobados numa única tribo. As votações eram feitas por ordem de classe e paravam assim que se atingia uma maioria, o que resultava frequentemente no facto de as classes mais pobres nunca chegarem a votar. Às mulheres era vedado o direito ao voto, o que não impediu algumas delas de se tornarem tão influentes como qualquer homem no que tocava às decisões políticas do Estado Romano, mas as impediu efectivamente de ocuparem qualquer magistratura política, judicial ou militar durante a duração do Império Romano.As unidades básicas da sociedade Romana eram as Casas e as Famílias. As Casas incluíam o Cabeça de Casal (paterfamilias), a sua esposa, filhos e outros parentes. O paterfamilias detinha grande poder sobre os membros do seu agregado familiar, poder esse que se estendia mesmo sobre filhos adultos que já tivessem formado as suas próprias famílias, um homem não seria considerado um paterfamilias enquanto o seu pai estivesse vivo. Estas figuras podiam forçar casamentos e divórcios, vender os filhos para a escravatura, apoderar-se dos bens dos seus dependentes e pensa-se que até teria o direito de matar membros da família.

Grupos de Casas relacionadas entre si formavam Famílias, que eram geralmente ligadas por laços de sangue mas também o podiam ser por alianças políticas ou económicas. Durante o tempo da República Romana, algumas famílias mais poderosas acabaram por dominar a vida política. O casamento, no tempo dos Romanos, era visto mais como uma aliança política e financeira do que como uma relação romântica, especialmente na classe mais alta.No que diz respeito ao governo da República este era feito através de uma curiosa combinação de Democracia e Oligarquia. As leis romanas apenas podiam ser aprovadas por voto numa assembleia popular, composta pelas tribos anteriormente descritas, e similarmente, os titulares de cargos públicos tinham de concorrer a eleições. Paralelamente, existia o Senado, que era uma instituição Oligárquica que funcionava como um conselho consultivo. Na República Romana, o Senado tinha grande autoridade, mas não tinha poder legislativo. No entanto, como os Senadores eram, todos eles, indivíduos muito influentes, dificilmente se conseguiria alguma coisa contra a vontade colectiva do Senado.

A República Romana não tinha burocracia fixa e praticava a colheita de impostos. As posições no Governo eram custeadas pelas finanças privadas dos titulares dos cargos, que eram eleitos anualmente, e aos pares, de modo a evitar que qualquer cidadão acumulasse demasiado poder. Em condições normais, a mais alta autoridade do Estado era exercida por dois Cônsules, e, numa emergência, poderia ser nomeado um Ditador temporário.

No início do Império, foi mantida uma pretensa forma de Governo Republicano, sendo que o Imperador era considerado apenas um príncipe, ou o primeiro cidadão, e o Senado ganhou o poder legislativo. No entanto, com a expansão do Império e o decorrer do tempo, os Imperadores tornaram-se cada vez mais autocráticos e o papel do Senado reduziu-se ao de um simples conselho consultivo nomeado pelo Imperador. A ausência de um sistema de estruturas governamentais fixas é hoje considerado por alguns historiadores como uma das principais causas da queda do Império Romano.

Pedro Estadão

N.A.- A extensão dos temas tratados neste breviário, aliados ao facto de o seu autor não ser um especialista nas matérias aqui expostas podem levar a que alguns destes textos contenham pequenos erros ou inexactidões que muito agradecemos se no-los apontarem.